22/01/2009
Novas regras vigoram em fevereiro

Criado por funcionários do Banco do Brasil, em 1945, o sistema de consórcios passa a ser regido, a partir de fevereiro, por uma lei própria (11.795), mas suas normas e fiscalização continuarão sendo ditadas pelo Banco Central. A nova legislação amplia a atuação das administradoras, que passarão a oferecer serviços, podendo incluir cirurgias plásticas, implantes dentários, cursos de especialização no exterior e até pacotes turísticos.
Além disso, prevê um maior reforço na fiscalização, ao estabelecer que três consorciados deverão acompanhar a gestão do dinheiro, com acesso a todas as operações do grupo. O texto da norma também informa que as empresas podem cobrar garantias, como um avalista, mas a exigência deve estar de forma clara no contrato. A lei garante ainda ao consorciado que desistir do grupo de participar de sorteios para ressarcir o seu dinheiro.
Para o presidente da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), Rodolfo Montosa, a nova lei foi uma conquista do sistema de consórcios, conferindo mais estabilidade jurídica à atividade. Para o gerente geral do Consórcio Saga, Mário Roquette, as novas regras melhoraram ainda mais o setor dando mais segurança aos consorciados e às empresas, bem como abriram o leque de produtos oferecidos.
Movimento
O franqueado do consórcio Randon em Goiás, Sérgio Tilchler, da Racon Consórcios, aposta no fortalecimento maior do sistema este ano, em função das nova lei. No ano passado, frisa, as vendas de cotas aumentaram mais de 20% no Estado.
No Consórcio Saga, as vendas também deram um salto de 20%, com destaque para o segmento de imóveis (50%) e veículos. Conforme Roquete, foi justamente em outubro, no auge da crise financeira mundial, que as vendas de cotas de consórcios explodiram no Estado, a exemplo do que ocorreu em todo o País.
A diretora do Consórcio Govesa, Elisrégia Alves dos Reis, disse que muitas pessoas descobriram que o consórcio é uma compra planejada e formadora de patrimônio, com custo baixo. “É uma verdadeira poupança. O segmento de imóveis foi o que mais cresceu na nossa empresa, mais de 20%”, revela. (Sônia Ferreira)

fonte: ABAC